MOÇAMBICANO IMPEDIDO DE ENTRAR NA ÁFRICA DO SUL DURANTE CINCO ANOS POR VI0LAR LEIS MIGRATÓRIAS
Um cidadão moçambicano foi impedido de entrar na África do Sul durante cinco anos após ter sido declarado "pessoa indesejável" pelas autoridades migratórias sul-africanas, por v!olação da legislação de imigração.
De acordo com um documento oficial do Department off Home Affairs da África do Sul, o cidadão, identificado como Ishati Saidi, permaneceu 339 dias no país para além do período autorizado pelo visto, situação que constitui uma infecção às leis migratórias.
Como consequência, as autoridades determinaram a sua interdição de entrada em território sul-africano até 28 de junho de 2031, data em que a Sansão deverá expirar, salvo eventual revisão da decisão.
O documento, emitido no posto fronteiriço de Lebombo, informa ainda que o visado pode apresentar um recurso junto do Diretor-Geral da Imigração no prazo de 10 dias úteis ou solicitar ao Ministro competente a revisão da medida, mediante a apresentação de fundamentos legalmente aceitáveis.
As autoridades sul-africanas têm vindo a reforçar o controlo migratório nas fronteiras, aplicando sanções a cidadãos estrangeiros que ultrapassam o período de permanência permitido ou infringem outras normas previstas na legislação de imigração.
